Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional

A decisão foi unânime.